Número total de visualizações de páginas

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Conselho de estado reuniu 6 (seis) horas

O pragmático resultado desta magna reunião, que contribui com uma solução definitiva para os “problemitas” da nação, foi o apelo “a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social”.

SEIS HORAS DE REUNIÃO!!!

Esperem só um minutinho... preciso de inspirar calmamente antes de continuar a escrever.

A este conselho, compete aconselhar o Senhor Presidente da República. Os seus membros são:

•Dra. Maria da Assunção Andrade Esteves
  Presidente da Assembleia da República
•Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
  Primeiro-Ministro
•Juiz Conselheiro Rui Manuel Gens de Moura Ramos
  Presidente do Tribunal Constitucional
•Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa
  Provedor de Justiça
•Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César
  Presidente do Governo Regional dos Açores
•Dr. Alberto João Jardim
  Presidente do Governo Regional da Madeira
•General António Ramalho Eanes
•Dr. Mário Alberto Nobre Soares
•Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio
•Prof. Doutor João Lobo Antunes
•Prof. Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
•Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
•Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento
•Dr. António José de Castro Bagão Félix
•Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
•Dr. António José Martins Seguro
•Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
•Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte
•Dr. Luís Filipe Menezes Lopes

É de acreditar que esta gente – não duvidando da sua competência – vai ajudar em alguma coisa? Pelo comunicado emitido, como resultado de 6 horas de conversações de nível superior, eu apostaria tanto nisso como na probabilidade de me sair o euromilhões.

Só por curiosidade

Será que a Dra. Maria da Assunção Andrade Esteves, Presidente da Assembleia da República e, por inerência, conselheira de estado, já abdicou de algumas das suas apetecíveis regalias, tão deslocadas da pobreza dominante do seu país?

Qual terá sido mesmo a contribuição do Dr. Alberto João Jardim neste conselho? Mudar o nome da Madeira para Atlântida… atendendo à dimensão do buraco que lá criou? Por que razão terá sido o Dr. Alberto João Jardim o primeiro conselheiro a sair a reunião?

Não tenho já dito que a presidência da república, e todos estes inúteis apêndices, deveriam já ter acabado, com alguma dignidade, há muito tempo?

Por fim, recordo-vos a Lei n.º 4/85, de 09.04, que estabelece o Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos. Uma lei que todo e qualquer português, semi-falido por definição, gostaria de ter para si.

A propósito desta lei, deixo-vos com o artigo 23:

Artigo 23.º
(Reembolso de despesas dos membros do Conselho de Estado)

1 . Os membros do Conselho de Estado têm direito ao reembolso das despesas de transporte, público ou privado, que realizem no exercício ou por causa das suas funções .

2. Os membros do Conselho de Estado têm ainda direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho.

3. O disposto neste artigo só é aplicável aos membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República ou eleitos pela Assembleia da República.

Em resumo: para quando marcar um magusto em sede de conselho de estado?