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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Face Oculta: o processo em que tudo parece mau e ninguém vai dentro?

Parece que a apresentação do processo Face Oculta em PowerPoint por parte do Ministério Público terá deixado alguns advogados de defesa muito irritados por, eventualmente, terem considerado o momento um Show Off para jornalistas.

Como costumo fazer inúmeras apresentações em PowerPoint, tendo a considerar a situação perfeitamente banal. Assim sendo, sem me querer sobrepor à opinião dos Senhores Advogados, acho que deveriam concentrar-se no seu trabalho e deixarem o seu próprio Show Off para jornalista ver ou, quem sabe, desviar atenções.

Numa palavra: verdadeiramente nada disto me preocupa no processo.

Preocupa-me, em primeiro lugar, que as escutas do processo tenham sido... como direi, sonegadas?

Preocupa-me que o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Noronha do Nascimento, esteja acima de qualquer mecanismo que vise uma justiça transparente pois foi ele próprio, que decidiu a destruição das escutas e foi avisando que a sua decisão não era “sindicável”. Quanto poder concentrado apenas num homem – deve ter sido um momento de êxtase inolvidável.

Preocupa-me que os procedimentos processuais consentidos nas ininteligíveis e absurdas leis portuguesas permitam que este processo se arraste – como sempre – e que, no fim, se comece a falar insistentemente de prescrição de prazos, etc..

Preocupa-me o divórcio que existe entre a lei e alguns conceitos fundamentais: celeridade, eficiência, competência e bom senso.

Preocupa-me a não condenação explícita e exemplar de advogados que recorrem a expedientes que nada têm a ver com o apuramento da verdade, mas apenas com a necessidade de fazer arrastar os processos. Acredito sinceramente que o recurso a tais expedientes constitui atualmente uma percentagem fundamental do trabalho – e do apetitoso rendimento - de muitos advogados neste país… mas se calhar até estou enganado!